O artigo Corruption risk mitigation in energy sector: Issues and challenges aborda a corrupção numa área temática, a energia, procurando analisar e avaliar os fatores resultantes das ações de corrupção no setor de energia e relação entre a regulamentação da Concorrência e a regulamentação da corrupção.
O artigo argumenta que a corrupção no setor de energia depende fortemente das especificidadaes do sector, nomeadamente a localização dos recursos, bem como da natureza monopolista dos empreendimentos ou decisões políticas, designadamente ao nível da Contratação Pública. A participação nos concursos públicos resulta da troca de informações entre os concorrentes, conduzindo ao encerramento do mercado e ao aumento dos preços para os utilizadores finais. A aplicação de leis anticorrupção aumentou, incluindo a imposição de multas enormes para as empresas e sentenças de prisão para executivos ofensivos, ainda assim existindo claramente espaço para melhoraias. Para o efeito, o artigo termina com recomendações para minimizar a probabilidade de corrupção, focadas no aumento do nível de transparência e dos mecanismos de prevenção.
Trata-se de um artigo com bastante pertinência atual, dada ao crescente impacto dos recursos energéticos na vida quotidiana e os empreendimentos monopolistas que resultam em preços elevados para os consumidores.
Ano de Publicação: 2019
Autor: Laura Rimšaitė
In: Energy Policy Volume 125, February 2019, Pages 260-266 (Revista Científica)
Entidade Promotora: Elsevier
Mais Informação: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0301421518307201?via%3Dihub#!
DOI: 10.1016/j.enpol.2018.10.066
